Câmara dos deputados aprova em segundo turno a PEC 304

Em votação realizada na noite de 31 de maio, no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília/DF, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que trata da proteção aos Esportes Equestres. A matéria, que já havia sido aprovada no Senado em dois turnos e em primeiro turno na Câmara, teve nessa sessão 373 votos favoráveis dos parlamentares contra 50 desfavoráveis e seis abstenções. A proposta agora aguarda somente a promulgação do congresso nacional.

A PEC 304 propõe que seja acrescido à constituição um parágrafo esclarecendo que não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, rodeios e demais esportes equestres, desde que registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Sua aprovação garante que nenhum entrave jurídico impossibilite a realização de eventos dessa natureza.

No primeiro turno, em votação realizada no dia 10 de maio, foram 366 votos “sim” contra 50 “não”, em relação à inclusão da emenda. Dessa vez, com quórum maior, a diferença foi ainda mais ampla, mostrando a força da articulação política do movimento em defesa dos esportes equestres, que reúne junto da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC) outras entidades como a Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVaq) e a liga dos Independentes, que organiza a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos/SP, entre outros.

A ABCCC esteve representada na ocasião pelos membros do Núcleo de Criadores do DF, Rita de Cássia e Haroldo Leonetti, que atuaram no lobby junto aos parlamentares. No mesmo dia da votação, pela manhã, Rita e Haroldo já haviam participado de um encontro envolvendo as entidades que integram o movimento visando organizar a mobilização para a votação e reforçar o compromisso de cada uma das instituições com a causa.

Entre os deputados, destaca-se a atuação de Afonso Hamm, que em sua fala defendeu a aprovação da PEC e citou a atuação da ABCCC na valorização dos Esportes Equestres. “Com essa segurança jurídica, teremos a garantia de manter a cultura, os esportes equestres, o turismo e os milhares de empregos que essa cadeia produtiva gera. Parabéns a todos, muito especialmente à nossa representação, da ABCCC”, diz. Além dele, principalmente a bancada oriunda da região nordeste, a ampla maioria defendeu a proposta que ficou popularmente conhecida como a PEC da Vaquejada.

Para saber quem foram os deputados presentes no plenário e como votou cada um deles, clique aqui e acesse o resumo da sessão.