PEC 304 será votada em segundo turno nessa quarta

A noite de quarta-feira, 31 de maio, será decisiva para a manutenção dos Esportes Equestres, no Brasil. Entre as 17h e as 19h, a sessão ordinária da Câmara dos Deputados abrirá aos parlamentares a votação em segundo e último turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304. A emenda, que defende a proteção da atividade, foi aprovada em primeiro turno com 366 votos favoráveis.

 

Dessa vez, é necessário um quórum mínimo de 420 deputados para que ocorra a votação, e a Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC) já está se articulando para mobilizar os parlamentares. Assim como ocorreu na votação do primeiro turno, a ABCCC terá representantes em Brasília/DF fortalecendo o coro pela aprovação e incentivando os deputados a votarem favoravelmente à proposta.

 

De acordo com Rita de Cássia, presidente do Núcleo de Criadores do DF, o assunto será o segundo a entrar em pauta, após a apresentação das emendas, e deverá lotar novamente o plenário. “Os deputados entenderam a importância disso e sabem da relevância cultural e econômica dos Esportes Equestres”, diz a criadora, presença confirmada na votação do segundo turno.

 

Rita, junto ao também criador e membro do Núcleo, Haroldo Leonetti, participou inclusive de um café da manhã, nessa quarta, junto a lideranças do movimento intitulado Caravana dos Esportes Equestres e integrantes de outras entidades e associações de raça, para discutir a votação em segundo turno da PEC. “Foi um encontro muito produtivo, que serviu para fortalecer o nosso apoio ao movimento. Nos comprometemos de bater, de gabinete em gabinete, pedindo o apoio aos parlamentares”.

 

É importante também que essa mobilização se estenda a todos os associados, criadores, profissionais e adeptos dos Esportes Equestres, garantindo legalmente a segurança e a manutenção desse ramo que movimenta R$ 5,84 bilhões no Brasil e demanda mão-de-obra que ocupa 125.700 vagas diretas, contribuindo para colocar o cavalo no centro de um mercado que avança 12% ao ano no país, segundo o IBGE.

 

Para fortalecer esse movimento, basta ligar ou entrar em contato com o seu deputado salientando a importância dessa pauta para a sociedade e para a economia brasileira. O apoio de cada um é essencial para que seja possível a aprovação da proposta.

 

Também integram o movimento a Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVaq) e a liga dos Independentes, que organiza a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos/SP, entre outros.

 

Entenda a PEC 304

A PEC 304 propõe acrescentar à Constituição Federal um parágrafo esclarecendo que as práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

 

Na votação do primeiro turno, realizada no dia 10 de maio, o plenário da Câmara aprovou por 366 votos favoráveis contra 50 contrários, além de seis abstenções, a inclusão da emenda.

 

Quem vota

A presença e, principalmente, a manifestação favorável dos parlamentares será decisiva nessa votação. Um dos grandes articuladores do movimento favorável a essa proposta foi o deputado Afonso Hamm. Além dele, a confirmação do voto dos que foram favoráveis na primeira votação é fundamental, no entanto, é importante também pedir o voto dos 90 deputados que não puderam estar presentes no primeiro turno e dos 50 deputados que votaram não no dia 10. Precisamos do apoio de todos.

 

O Brasil tem 513 Deputados Federais, distribuídos nos 26 Estados e no Distrito Federal. Veja abaixo a lista dos 366 que votaram sim à PEC 304 no primeiro turno:

 

Região Norte

 

 Acre (AC)

Alan Rick, Angelim, César Messias, Flaviano Melo, Moisés Diniz e Rocha.

 

Amapá (AP)

André Abdon, Cabuçu Borges, Janete Capiberibe, Marcos Reategui e Vinícius Gurgel.

 

Amazonas (AM)

Alfredo Nascimento, Átila Lins, Conceição Sampaio, Pauderney Avelino e Silas Câmara.

 

Pará (PA)

Beto Faro, Beto Salame, Delegado Éder Mauro, Elcione Barbalho, Francisco Chapadinha, Joaquim Passarinho, José Priante, Josué Bengtson, Júlia Marinho, Lúcio Vale, Nilson Pinto, Simone Morgado e Zé Geraldo.

 

Rondônia (RO)

Expedito Netto, Lindomar Garçom, Lúcio Mosquini, Luiz Cláudio, Marcos Rogério, Mariana Carvalho, Marinha Raupp e Nilton Capixaba.

 

Roraima (RR)

Abel Mesquita Jr, Carlos Andrade, Edio Lopes, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, Maria Helena, Remídio Monai e Shéridan.

 

Tocantins (TO)

Carlos Henrique Gaguim, César Halum, Irajá Abreu, Josi Nunes, Lázaro Botelho, Professora Dorinha Seabra Rezende e Vicentinho Júnior.

 

Região Nordeste

 

Alagoas (AL)

Arthur Lira, Cícero Almeida, Givaldo Carimbão, Nivaldo Albuquerque, Pedro Vilela, Ronaldo Lessa e Rosinha da Adefal.

 

Bahia (BA)

Afonso Florence, Antonio Brito, Arthur Oliveira Maia, Bacelar, Bebeto, Benito Gama, Cacá Leão, Claudio Cajado, Daniel Almeida, Davidson Magalhães, Elmar Nascimento, Félix Mendonça Júnior, João Carlos Bacelar, João Gualberto, José Carlos Aleluia, José Carlos Araújo, José Nunes, José Rocha, Jutahy Júnior, Lucio Vieira Lima, Márcio Marinho, Mário Negromonte Jr, Nelson Pellegrino, Pastor Luciano Braga, Paulo Azi, Paulo Magalhães, Roberto Britto, Ronaldo Carletto, Sérgio Brito e Valmir Assunção.

 

Ceará (CE)

Adail Carneiro, André Figueiredo, Cabo Sabino, Danilo Forte, Domingos Neto, Genecias Noronha, Gorete Pereira, José Airton Cirilo, Leônidas Cristino, Macedo, Moses Rodrigues, Odorico Monteiro, Paulo Henrique Lustosa, Raimundo Gomes de Matos, Vaidon Oliveira e Vitor Valim.

 

Maranhão (MA)

Alberto Filho, André Fufuca, Cléber Verde, Deoclides Macedo, Hildo Rocha, João Marcelo Souza, José Reinaldo, Júnior Marreca, Juscelino Filho, Luana Costa, Pedro Fernandes, Rubens Pereira Júnior, Victor Mendes, Waldir Maranhão, Weverton Rocha e Zé Carlos.

 

Paraíba (PB)

Aguinaldo Ribeiro, André Amaral, Benjamin Maranhão, Damião Feliciano, Efraim Filho, Hugo Motta, Pedro Cunha Lima, Veneziano Vital do Rêgo, Wellington Roberto e Wilson Filho.

 

Pernambuco (PE)

Adalberto Cavalcanti, André de Paula, Augusto Coutinho, Betinho Gomes, Carlos Eduardo Cadoca, Creuza Pereira, Danilo Cabral, Eduardo da Fonte, Fernando Monteiro, Guilherme Coelho, Jarbas Vasconcelos, João Fernando Coutinho, Jorge Côrte Real, Kaio Maniçoba, Luciana Santos, Marinaldo Rosendo, Pastor Eurico, Severino Ninho, Tadeu Alencar, Wolney Queiroz e Zeca Cavalcanti.

 

Piauí (PI)

Átila Lira, Heráclito Fortes, Iracema Portella, Júlio Cesar, Maia Filho, Marcelo Castro, Paes Landim, Rodrigo Martins e Silas Freire.

 

Rio Grande do Norte (RN)

Antônio Jácome, Beto Rosado, Fábio Faria, Felipe Maia, Rafael Motta, Rogério Marinho, Walter Alves e Zenaide Maia.

 

Sergipe (SE)

Adelson Barreto, André Moura, Fábio Mitidieri, Fábio Reis, João Daniel, Jony Marcos, Laércio Oliveira e Valadares Filho.

 

Região Centro-Oeste

 

Distrito Federal (DF)

Alberto Fraga, Augusto Carvalho, Laerte Bessa, Ronaldo Fonseca e Rôney Nemer.

 

Goiás (GO)

Alexandre Baldy, Célio Silveira, Fábio Sousa, Flávia Morais, Giuseppe Vecci, Heuler Cruvinel, Lucas Vergilio, Magda Mofatto, Marcos Abrão, Pedro Chaves, Roberto Balestra e Thiago Peixoto.

 

Mato Grosso (MT)

Adilton Sachetti, Carlos Bezerra, Ezequiel Fonseca, Fábio Garcia, Nilson Leitão, Professor Victório Galli, Ságuas Moraes e Valtenir Pereira.

 

Mato Grosso do Sul (MS)

Carlos Marun, Dagoberto Nogueira, Elizeu Dionizio, Geraldo Resende e Tereza Cristina.

 

Região Sudeste

 

Espírito Santo (ES)

Carlos Manato, Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão, Lelo Coimbra, Norma Ayub, Paulo Foletto e Sérgio Vidigal.

 

Minas Gerais (MG)

Ademir Camilo, Aelton Freitas, Bilac Pinto, Bonifácio de Andrada, Caio Narcio, Carlos Melles, Dâmina Pereira, Delegado Edson Moreira, Diego Andrade, Dimas Fabiano, Domingos Sávio, Eduardo Barbosa, Eros Biondini, Fábio Ramalho, Franklin, George Hilton, Jaime Martins, Júlio Delgado, Leonardo Monteiro, Leonardo Quintão, Luís Tibé, Luiz Fernando Faria, Marcos Montes, Mauro Lopes, Misael Varella, Newton Cardoso Jr, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Renato Andrade, Renzo Braz, Rodrigo de Castro, Rodrigo Pacheco, Saraiva Felipe, Stefano Aguiar, Subtenente Gonzaga, Tenente Lúcio, Toninho Pinheiro, Weliton Prado e Zé Silva.

 

Rio de Janeiro (RJ)

Alexandre Serfiotis, Alexandre Valle, Altineu Côrtes, Áureo, Cabo Daciolo, Celso Jacob, Celso Pansera, Cristiane Brasil, Ezequiel Teixeira, Francisco Floriano, Hugo Leal, Jair Bolsonaro, Júlio Lopes, Laura Carneiro, Marcelo Delaroli, Marcelo Matos, Marco Antônio Cabral, Otávio Leite, Paulo Feijó, Roberto Sales, Soraya Santos, Sóstenes Cavalcante, Wilson Beserra e Zé Augusto Nalin.

 

São Paulo (SP)

Adérmis Marini, Alexandre Leite, Andres Sanchez, Arnaldo Faria de Sá, Baleia Rossi, Beto Mansur, Capitão Augusto, Carlos Sampaio, Celso Russomanno, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Bolsonaro, Fausto Pinato, Flavinho, Herculano Passos, Izaque Silva, Jefferson Campos, Jorge Tadeu Mudalen, Keiko Ota, Lobbe Neto, Marcelo Aguiar, Marcelo Squassoni, Marcio Alvino, Miguel Lombardi, Milton Monti, José Olímpio, Nelson Marquezelli, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Pr. Marco Feliciano, Roberto Alves, Sílvio Torres, Tiririca, Vanderlei Macris, Vicente Candido e Vitor Lippi.

 

Região Sul

 

Paraná (PR)

Alex Canziani, Alfredo Kaefer, Aliel Machado, Assis do Couto, Christiane de Souza Yared, Delegado Francischini, Diego Garcia, Dilceu Sperafico, Evandro Roman, Hermes Parcianello, João Arruda, Leopoldo Meyer, Luciano Ducci, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Nelson Meurer, Reinhold Stephanes, Rocha Loures, Sandro Alex, Sérgio Souza, Takayama e Toninho Wandscheer.

 

Rio Grande do Sul (RS)

Afonso Hamm, Afonso Motta, Alceu Moreira, Assis Melo, Covatti Filho, Danrlei de Deus Hinterholz, Darcísio Perondi, Heitor Schuch, Jerônimo Goergen, Jones Martins, José Stédile, Luis Carlos Heinze, Mauro Pereira, Onyx Lorenzoni, Pompeo de Mattos, Renato Molling, Sérgio Moraes e Yeda Crusius.

 

Santa Catarina (SC)

Celso Maldaner, Cesar Souza, Esperidião Amin, Geovania de Sá, João Paulo Kleinübing, João Rodrigues, Jorge Boeira, Jorginho Mello, Marco Tebaldi, Mauro Mariani, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Benedet e Valdir Colatto.